COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 14388/2023 1.1. Anexo(s) 8971/2022
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 11552/20213. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Embargante: W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08644984000155 6. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Proc.Const.Autos: RUI DE SOUZA FERREIRA (OAB/GO Nº 41615)
10. TERMO DE APENSAMENTO Nº 597/2023-COPRO
10.1. Aos 24 dias do mês de novembro de 2023, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, apensei/anexei o Processo nº 8971/2022 e 11552 ao Processo nº 14388/2023, em atenção ao subitem 10.1 do DESPACHO Nº 1141/2023-RELT6 (evento 5). Ato contínuo, retornei os mesmos à COORDENADORIA DE RECURSOS-COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 24 do mês de novembro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 27/11/2023 às 16:28:38, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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